Durante pronunciamento realizado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (18) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) comunicou aos seus pares uma articulação realizada por seu mandato, em meio aos líderes da Casa, visando agilidade dos trâmites legais do projeto “Moto Legal”, de autoria do Poder Executivo Estadual.
“Fiz contato com os líderes e com presidente Ezequiel para agilizar a tramitação da matéria que trata sobre o projeto ‘Moto Legal’. Houve um entendimento e ficou previsto para que na próxima terça-feira o projeto seja anunciado [em plenário] para votação”, comunicou o parlamentar.
Ainda de acordo com Nelter, o projeto ‘Moto Legal’ que tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores, ajudará os trabalhadores humildes do Rio Grande do Norte a regularizar seu principal instrumento de trabalho junto ao DETRAN.
“Atendendo a um pedido de nosso mandato todos [deputados] querem dar este benefício para que o povo trabalhador de nosso Estado possa ter de volta suas motos. Estou muito feliz e espero que o projeto seja anunciado na próxima terça e votado logo na quarta-feira para que seja sancionado o quanto antes pelo Governo do Estado”, concluiu Queiroz.
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