Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA
(Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen
Lúcia, autorizou nesta sexta-feira a divulgação do calendário de votações do
plenário do tribunal até 12 de setembro, quando termina sua gestão, e a pauta
não inclui a apreciação do habeas corpus com pedido de liberdade do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A pauta, no entanto, ainda pode ser mudada
pela própria presidente do STF, ou o relator da matéria, ministro Edson Fachin,
pode levar o tema à mesa pedindo sua inclusão imediata na pauta.
O habeas
corpus foi apresentado à Segunda Turma do STF, que cuida dos casos da operação
Lava Jato, mas o ministro Fachin decidiu remeter a apreciação para o plenário
da corte, o que foi contestado pela defesa de Lula por meio de uma reclamação
apresentada ao STF questionando a decisão de Fachin.
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